# Contracto de Fornecimento
Fonte: https://www.fenetresystems.com/pt/contrato-de-fornecimento/

# Contracto de Fornecimento

Fornecimento regular de produtos e materiais da FENETRE Systems a empresas: caderno de encargos, critérios de qualidade-aceitação, confirmação de encomenda, prazo, pagamento e resolução de produto não conforme.

Última atualização: outubro de 2026

## 1. Enquadramento da Relação

Este texto regula não a encomenda pontual mas a relação de fornecimento contínuo . A FENETRE Systems pode fornecer regularmente à empresa compradora no seguinte âmbito: produto acabado ([mosquiteiros](https://www.fenetresystems.com/pt/redes-mosquiteiras/) e [sistemas de estores](https://www.fenetresystems.com/pt/cortinas/)), produto desmontado/em kit, perfil, tela/tecido e acessório. O âmbito é concretizado pelo caderno de encargos assinado pelas partes.

## 2. Caderno de Encargos Técnico e Critérios de Aceitação

Para cada grupo de produto fornecido é elaborado um [caderno de encargos técnico](https://www.fenetresystems.com/pt/controlo-de-qualidade/): material, tolerância de medida, critérios de superfície e função. Os critérios de aceitação constam do caderno de encargos; se no controlo de entrada do comprador for detectada não conformidade, é registada.

## 3. Confirmação de Encomenda e Prazo

- As chamadas/encomendas periódicas são transmitidas por escrito; ficam definitivas com a confirmação da FENETRE.
- Em cada confirmação é comunicado o intervalo de prazo; na produção em série, o prazo é calendarizado consoante o plano de capacidade.
- A chamada não confirmada não conta como encomenda.

## 4. Pagamento e Entrega

As condições de pagamento (prazo, adiantamento, conta corrente) são definidas no contracto-quadro; a fatura é enviada com o produto ou por via electrónica. A forma de entrega (ao endereço, do armazém, entrega ao transportador) é escrita no caderno de encargos por encomenda; a partilha de carga-descarga decorre das regras da política de [Envio e Entrega](https://www.fenetresystems.com/pt/envio-e-entrega/).

## 5. Resolução do Produto Não Conforme

Para o produto não conforme ao caderno de encargos, o comprador faz notificação escrita de não conformidade; é transmitida com o registo fotografado do lote. Após a avaliação, a escolha cabe à FENETRE: substituição do produto, reparação ou devolução/desconto do valor. Em não conformidade repetida é feita análise da causa raiz e o caderno de encargos é revisto quando necessário.

## 6. Continuidade

A relação-quadro funciona por tempo indeterminado; cada chamada é vinculativa pela sua própria confirmação. A cessação da relação não impede a conclusão das chamadas já confirmadas.

A versão turca deste documento constitui o texto juridicamente vinculativo.