# Termos de Utilização
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# Termos de Utilização

Regras de utilização do site: finalidade, direitos de conteúdo e marca, exactidão da informação dos formulários, segurança, proibições e lei aplicável; válido para todos.

Última atualização: outubro de 2026

## 1. Finalidade do Site

Este site apresenta os sistemas de [mosquiteiros](https://www.fenetresystems.com/pt/redes-mosquiteiras/) e [estores](https://www.fenetresystems.com/pt/cortinas/) produzidos pela FENETRE Systems. Partilha informação técnica; recebe [pedidos de orçamento](https://www.fenetresystems.com/pt/peca-um-orcamento/), [candidaturas a revendedor](https://www.fenetresystems.com/pt/programa-de-revendedores/) e candidaturas de emprego. Visitar o site não constitui aceitação de contracto. A [encomenda](https://www.fenetresystems.com/pt/condicoes-de-encomenda-e-producao-a-medida/) e a parceria de revendedor constituem-se por texto separado.

## 2. Direitos de Conteúdo e de Marca

- Os direitos de autor dos textos, imagens, catálogos e desenhos do site pertencem à FENETRE Systems San. ve Tic. Ltd. Şti.. É proibido o uso e a cópia sem autorização.
- O nome e o logótipo "FENETRE" e "FENETRE Systems" não podem ser usados sem autorização.
- As imagens dos produtos podem ser representativas. As caraterísticas estão escritas nos quadros das páginas.
- Os catálogos e documentos são fornecidos aos revendedores com autorização. O âmbito da autorização é definido nas condições de revendedor.

## 3. Exactidão das Informações dos Formulários

A exactidão e actualidade das informações dos formulários cabe a quem envia. Informação enganosa ou pertencente a terceiros não é processada. Em caso de uso contrário à lei, recorre-se à via legal.

## 4. Segurança e Utilização Abusiva

- É proibido o acesso não autorizado à infraestrutura, código malicioso e a tentativa de interrupção do serviço.
- É proibido preencher formulários em massa ou de forma automática (spam). É bloqueado com filtro e limite de frequência.
- É proibida a cópia do conteúdo sem indicação da fonte.

## 5. Ligações de Terceiros

O site contém ligações de terceiros, como redes sociais e mapas. Pelo conteúdo e pelo tratamento de dados responde o respetivo fornecedor.

## 6. Limite de Responsabilidade

As informações têm caráter informativo geral. Medida, preço e prazo só são vinculativos por orçamento escrito. Não é garantido que o site funcione sem interrupção; pode haver breves cortes em manutenção.

## 7. Alterações

Os termos são actualizados quando necessário. O texto vigente é sempre o publicado nesta página.

A versão turca deste documento constitui o texto juridicamente vinculativo.